Censura moderna

Na década de 70, o Regime Militar calou a voz de muita gente mas alguns fatos demonstram que a censura não acabou

Censura tem origem no latim e significa ato ou efeito de censurar, repressão ou reprimenda.

Independente do significado, toda censura traz em si a restrição da liberdade e do conhecimento, algo que, nos anos 60, 70 e início dos 80, foi bastante exercido pela ditadura militar.

Foram muitos os artistas, escritores e jornalistas exilados ou, em casos mais extremos, mortos pelo regime ditatorial, ao tentarem expor suas ideias, sempre levadas para outro lado, distorcidas.

Com a abertura, a Anistia trouxe de volta o irmão do Henfil e tanta gente que partira, acenando, com esperança, a um novo tempo, onde a liberdade de expressão já era possível.

Será que, 30 anos decorridos, esta realidade é a que temos vivido?

Em 31 de junho de 2011, O Estadão trouxe a manchete “Em dois anos, 17 casos de censura judicial no país”, que tratava da proibição, no Estado do Tocantis, de noticiar uma investigação.

A proibição envolvia 84 veículos, entre jornais, revistas, sites, rádios e TVs, os quais ficaram impedidos de transmitir a investigação do Ministério Público a respeito do ex-governador do Estado, Carlos Gaguim (PMDB), num suposto esquema de fraudes e licitações. Detalhe: Gaguim era candidato a reeleição e, mais tarde, ele próprio pediu suspensão da liminar [Confira este e outros casos de censura].

Outro caso recente de censura foi expresso na manchete “Censura estatal e morte de jornalistas ameaçam a liberdade na América Latina”, publicada no jornal O Globo, em 21 de outubro de 2013, A matéria ainda diz: “As ameaças de governantes da região à mídia protagonizaram os debates da 69ª Assembleia Geral da SIP, realizada até terça-feira em Denver, nos Estados Unidos”.

Na ocasião, Jaime Mantilla, presidente da Sociedade Internacional de Imprensa (SIP), declarou que os governos latino-americanos, com a apresentação de um estudo sobre as restrições que a imprensa da Argentina, Equador, Venezuela e Cuba sofreriam, queriam semear ódio e medo [Leia matéria na íntegra].

Em 9 de março deste ano o mesmo site trouxea manchete de que “Relatório aponta a impunidade como principal obstáculo para a imprensa nas Américas”. Um Documento,da Sociedade Interamericana de Imprensa, terá por objetivo permitir a condenação de governantes que atentarem contra a vida – e consequente liberdade de expressão – dos jornalistas e membros da imprensa.

Em suma, um (provável) basta a impunidade.

Ao fazer um balanço dos últimos seis meses, o Relatório levanta que oito jornalistas foram mortos na América do Sul e Central.

Baixou a resolução final para exigir que os governos dos países sejam rigorosos nas investigações do caso, até que os culpados sejam localizados e devidamente punidos, na rigorosidade da Lei. “A censura é a arma utilizada pelos governos de diversas maneiras que representam obstáculos à livre difusão nos veículos de imprensa e nas redes sociais”, é o que consta do documento.

Venezuela, Equador e Argentina estão no rol dos que perseguem e intimidam o jornalismo, fazendo uso de legislações e censura.

O documento também afirma que não se pode permanecer passivo quando se trata do cerceamento de liberdades. “Para nós, a liberdade de imprensa é um princípio, não importa qual seja o regime que a ataque.”

Por Daniela Prado